A Prefeitura de Palmas reuniu representantes sindicais em 19 de outubro de 2026 para tratar da data-base dos servidores municipais, segundo a administração. O encontro ocorreu no Orquidário Municipal.
A discussão envolveu a revisão anual prevista na Lei nº 3.421/2023, que estabelece outubro como mês da revisão dos servidores do Executivo municipal. A data-base foi apontada pela Prefeitura como tema central das conversas.
Participaram da reunião o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, e o secretário de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem. Lideranças de sindicatos de diferentes categorias municipais também estiveram no Orquidário.
Segundo a Prefeitura, os representantes trataram ainda de questões relacionadas a nomeações e a programas de aposentadoria. Uma nova reunião entre gestores e sindicatos foi marcada para 22 de outubro, às 16 horas.
Demandas sindicais e cenário orçamentário da Prefeitura
André Fagundes Cheguhem informou que apresentou às lideranças sindicais o cenário orçamentário da gestão e abriu espaço para ouvir os pedidos das categorias. O secretário de Planejamento e Gestão explicou que receber as reivindicações não significava que todas seriam atendidas naquele momento, mas que a Prefeitura as analisaria para formular respostas.
Entre os temas debatidos esteve a possibilidade de novas nomeações para os quadros da Educação e da Saúde. Também foi abordada a regulamentação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e da Aposentadoria Especial, com novidades sobre os programas previstas para outubro de 2026, conforme a administração.
Sobre a data-base dos servidores municipais, Cheguhem afirmou que o assunto permanecia em discussão e que deveria ter um desfecho nos dias seguintes ao encontro de 19 de outubro. O secretário relacionou a análise da revisão salarial às demandas apresentadas pelos sindicatos e às condições orçamentárias expostas na reunião.
Representantes presentes e continuidade do diálogo
Carlos Júnior, secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, avaliou o encontro como positivo e produtivo. Segundo ele, a gestão compartilhou informações sobre as condições orçamentárias de Palmas e apresentou o que havia conseguido ao longo do mandato do prefeito Eduardo.
O secretário também informou que a Prefeitura pretendia apresentar os índices de aplicabilidade da data-base na continuidade das conversas. A reunião contou ainda com Fabiano Fagundes, secretário municipal de Fazenda e Transformação Digital, Anice de Souza Moura, secretária da Educação, Ana Paula dos Santos, secretária da Saúde, e Renato de Oliveira, procurador-geral do Município.
Entre as entidades sindicais presentes estavam o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) e o Sindicato dos Guardas Metropolitanos de Palmas (Sigmep). Também participaram representantes do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (Simed), do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) e do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (Sicideto).
