Objetivos da Capacitação
A capacitação em orçamento público promovida pela Escola de Governo de Palmas tem como principal meta aprimorar o conhecimento dos servidores municipais sobre a gestão orçamentária. Isso inclui o entendimento das diversas etapas do processo orçamentário, desde o planejamento até a execução, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Os participantes irão se familiarizar com os conceitos essenciais que regem o orçamento, para que possam contribuir eficazmente para uma administração pública mais responsável e eficaz.
Quem Pode Participar?
O curso é direcionado a servidores da Prefeitura de Palmas, abrangendo aqueles com vínculos efetivos, temporários, comissionados, ou terceirizados que atuam em órgãos da administração pública direta ou indireta. Para garantir sua participação, os interessados devem apresentar o termo de anuência da chefia imediata, confirmando que estão aptos a se dedicar às aulas e atividades propostas durante a capacitação.
Datas e Horários do Curso
As aulas presenciais estão programadas para ocorrer entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, sempre das 14h às 18h. O local das aulas será na sede da Escola de Governo de Palmas. É importante que os participantes estejam atentos à data de inscrição, que ficará disponível até o dia 7 de outubro de 2026, às 12h, garantindo assim sua vaga no curso.
Conteúdos Abordados
O curso abordará uma variedade de tópicos relevantes para a compreensão do orçamento público, incluindo:
- Conceitos Fundamentais: Introdução ao orçamento público e suas funções essenciais.
- Princípios e Normas: Estudo das diretrizes que regem o orçamento público, que são fundamentais para a sua aplicação.
- Legislações Importantes: Análise do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Plano de Contratações Anual (PCA): Como esse plano se insere no cotidiano da gestão pública.
Inscrições e Processo Seletivo
As inscrições devem ser feitas online, através do link disponibilizado pela Escola de Governo, até as 12h do dia 7 de outubro. A seleção dos participantes será realizada por ordem de inscrição, então é recomendável efetuar a inscrição o quanto antes. Todos os servidores selecionados receberão material didático e, ao final do curso, aqueles que cumprirem a frequência mínima de 75% da carga horária obterão um certificado de conclusão correspondente às 16 horas/aula.
Material Didático e Certificação
Os participantes do curso receberão um material didático completo, que auxiliará durante a formação e servirá como referência futura. O certificado será emitido após a conclusão do curso e terá validade para a progressão profissional dos servidores. Essa certificação é um reconhecimento do aprendizado obtido e do comprometimento em se aprimorar na gestão pública.
Importância do Orçamento Público
O orçamento público é um dos instrumentos mais importantes da administração pública, pois reflete as prioridades do governo e a aplicação dos recursos financeiros disponíveis. Compreender como funciona o orçamento é crucial para garantir que os serviços oferecidos à população sejam executados de maneira eficiente. Além disso, uma gestão orçamentária adequada contribui para a transparência e o controle social, possibilitando que a sociedade acompanhe e participe da aplicação das verbas públicas.
Experiência do Instrutor
As aulas serão conduzidas por Ana Márcia Ribeiro Soares, uma especialista em Gestão Pública com vasta experiência em administração. Ana é administradora da Prefeitura de Palmas desde 2014 e possui um conhecimento profundo sobre a estrutura e funcionamento do orçamento no setor público. Seu background garante um aprendizado rico e embasado em experiências reais da administração pública.
Local do Curso
O curso será realizado na sede da Escola de Governo de Palmas, localizada na ACSU-SE 60 (602 Sul), conjunto 01, lote 13, Avenida Teotônio Segurado, no Plano Diretor Sul. O espaço foi preparado para proporcionar um ambiente de aprendizado confortável e acessível a todos os participantes.
Contatos para Mais Informações
Para dúvidas e informações adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Escola de Governo de Palmas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (63) 3212-7470 ou (63) 3212-7472. Os atendentes estarão disponíveis para esclarecer qualquer questão relacionada ao curso, bem como fornecer informações sobre o edital completo que pode ser consultado no Diário Oficial do Município.
